JUSTIÇA DO RIO ENTRA EM CONFLITO COM A DO RN PARA MANTER BANDIDOS NO PRESÍDIO DE MOSSORÓ

A Justiça do Rio de Janeiro entrou em conflito com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte para manter em Mossoró o temido traficante Márcio José Guimarães, o Thaca, que tem fama de matar policiais, e outros sete detentos igualmente temidos. A batalha judicial para livrar do Thaca do Presídio Federal de Mossoró começou em junho de 2014. Para o juiz corregedor do Presídio Federal de Mossoró, o Thaca concluiu o tempo de um ano de regime RDD, que é uma espécie de isolamento total, e deveria retornar ao Rio. Além de Thaca, existe pelo menos outros 6 presos que, conforme prevê as regras do sistema prisional federal, já deveriam ter retornado para seus estados de origem e/ou transferido para outra unidade prisional federal, por ter cumprido o tempo previsto em Lei no regime RDD. A Vara de Execuções do Rio de Janeiro ingressou no Superior Tribunal de Justiça com uma ação que no meio jurídico se chama "conflito de competência". Este recursos jurídico é usado quando tem dois tribunais que se julgam hábitos para julgar um mesmo processo. No caso, a Justiça do Rio de Janeiro se julga competente para determinar a permanência dos bandidos no Presídio Federal de Mossoró. Já o juiz corregedor do Presídio Federal entende que esta decisão é dele e já determinou o retorno dos bandidos do Rio de Janeiro. Como o recursos da Justiça do Rio de Janeiro ainda não foi julgado no STJ, a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro solicitou ao juiz federal Walter Nunes, corregedor do Presídio Federal de Mossoró, para deixar o Thaca em Mossoró por mais tempo. Os juízes fluminenses entendem que o Thaca é muito perigoso para ficar nos presídios do Estado e quer ele longe e isolado. Este pedido foi negado no dia 23 de janeiro passado pelo juiz Walter Nunes do Rio Grande do Norte. 

Outros casos

Marcio Aurélio Martinez, o Bolado 

Márcio Gomes de Medeiros Roque, o Marcinho do Turano 

Thiago Rangel da Fonseca, o Th 

Fábio Pinto dos Santos, Fabinho São 

João Bruno Coutinho, o Brunaldo 

Marcos Marinho dos Santos, o Chapolin

Com informações do Jornal Extra

(Foto: Célio Duarte)