A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionará na manhã desta
terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa
Mais Médicos.
A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi
aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, estimula a atuação
de médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior nas
regiões carentes do país. O médico recebe uma bolsa de R$ 10 mil por
mês, que pode ser paga, no máximo, por seis anos.
Na cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentará um
balanço do programa, que já conta 1.020 com profissionais, selecionados
na primeira etapa do programa, em atividade nas Unidades Básicas de
Saúde do interior e das periferias de grandes cidades. Desses, 577 são
médicos formados no Brasil e outros 443 têm diploma estrangeiro e atuam
no país por meio de registro provisório. Os profissionais estão
trabalhando principalmente nas regiões Norte e Nordeste (61%).
O Ministério da Saúde estima que os 2.597 médicos selecionados na
segunda etapa do Programa comecem a atuar ainda em outubro, fazendo com
que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3
milhões de pessoas.
Ministério emitirá registros
O texto aprovado no Senado manteve todas as mudanças feitas pelos
deputados, com algumas alterações redacionais, esperando apenas pela
sanção presidencial. Com as alterações e a partir da sanção
presidencial, o registro provisório dos médicos estrangeiros será feito
pelo Ministério da Saúde, e não mais pelos Conselhos Regionais de
Medicina.
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